Quatro pontos para acompanhar nas negociações da COP28

Reduzir as emissões de gases causadores de efeito estufa, abandonar as energias fósseis e fortalecer as finanças. Confira a seguir quatro pontos quentes e interligados que serão abordados nas negociações do clima da COP28 em Dubai, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

Entenda o que é COP28, o próximo grande evento da agenda climática mundial

Começo do fim das energias fósseis?

Em 2015, em Paris, os países se comprometeram a limitar a elevação da temperatura no planeta idealmente a +1,5°C em comparação com a era pré-industrial e, em seguida, adotaram estratégias de redução de emissões de gases de efeito estufa. Mas, no cenário atual, o planeta se dirige mais provavelmente para um aumento da temperatura de 2,7°C em 2100.

A neutralidade de carbono até 2050, ou 2060, prometida por mais de 70 países, não é mais suficiente. Portanto, o passo seguinte é negociar o abandono das energias fósseis, que representam 80% do consumo mundial de energia e são a principal fonte de emissões. Esta saída não consta, no entanto, do Acordo de Paris de 2015.

Até agora, o máximo que foi acordado foi uma redução maciça do uso de carvão na COP26 de Glasgow. O futuro do petróleo e do gás nunca entrou oficialmente na agenda.

A discussão não poderá ser evitada na COP28, na qual será feito o primeiro balanço oficial do Acordo de Paris.

Os países participantes não vão acordar uma data para o abandono completo dos hidrocarbonetos. Mas, muitos países, entre eles os da União Europeia, defendem a quase eliminação do uso de combustíveis sem uma estratégia de captura, ou de armazenamento de carbono. A questão é a data e o ritmo, e qual protagonismo será dado às estratégias incipientes de captura de CO2.

Nas negociações de Dubai será traçada a rota para reduzir as emissões em 43% até 2030, em comparação com 2019, e será abordado o possível fim de novos projetos, ou o corte das subvenções e investimentos neste setor, que representou 1,3 trilhão de dólares ao ano no período 2019-2021 (R$ 6 trilhões, em média).

Incentivar as energias renováveis

Paralelamente, as negociações vão abordar, necessariamente, o desenvolvimento das energias de baixo carbono, com projeções como triplicar a capacidade das renováveis até 2030, acelerar a eficiência energética, ou promover o hidrogênio verde.

O problema é que, até agora, estes investimentos na chamada "economia da transição" têm-se concentrado nos países em desenvolvimento e, na última década, apenas 2% chegaram à África, por exemplo.

O restante do planeta, portanto, não aceitará compromissos vinculantes sobre a saída dos hidrocarbonetos, se não houver garantias de financiamento de fontes limpas, ou se não se promover o recurso ao gás como energia de transição entre o carvão, mais poluente, e as renováveis.

Desbloquear um financiamento maciço

Desde 1992, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CMNUCC), que enquadra as negociações, baseia-se no princípio da justiça climática. Em virtude dele, os países ricos, que estão entre os principais responsáveis históricos pelo aquecimento global, devem ajuda financeira e tecnológica ao restante do mundo.

As negociações estão pontuadas por receios, no entanto, depois que os países ricos descumpriram a promessa de repassar 100 bilhões de dólares (520 bilhões de reais, na cotação atual) ao ano aos países em desenvolvimento, um montante que deviam ter alcançado em 2020.

Este volume, que deve ser revisto para cima em 2025, é apenas uma parte do que é realmente necessário, segundo um grupo de especialistas da ONU.

Eles afirmam que, até 2030, serão necessários mais de dois trilhões de dólares (R$ 10 trilhões) ao ano para financiar a adaptação às mudanças climáticas e para o desenvolvimento dos países vulneráveis.

Ativar o fundo de perdas e danos

Este foi o principal resultado da COP27 no Egito, no ano passado: a criação de um fundo destinado a compensar as perdas e os danos sofridos pelos países em desenvolvimento, especialmente vulneráveis aos efeitos da mudança climática.

Atualmente, a negociação se encontra paralisada sobre os detalhes deste fundo, cuja dotação está por ser definida. Não está claro quem vai aportar recursos ao mesmo, nem se a China e as monarquias petroleiras do Golfo vão participar, como desejariam os países ocidentais.

Tampouco se decidiu se todos os países em desenvolvimento serão beneficiados, ou se apenas os considerados mais vulneráveis, nem tampouco sua arquitetura institucional.

Todas essas são questões complexas, que exigem consenso, e são decisivas para os países em desenvolvimento, que dificilmente deixarão Dubai sem compromissos sobre a instalação concreta deste fundo.