Sustentabilidade

Por Rafael Walendorff — Brasília

A proposta que o governo brasileiro vai levar à 28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 28), que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 novembro e 12 dezembro, vai apresentar o Brasil como provedor de soluções climáticas globais. A posição deve destacar as práticas já adotadas na agricultura, o reflorestamento, os produtos de baixo carbono e as energias renováveis do país.

Durante evento na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que a proposta vai mostrar o país como solução para o mundo. "O Brasil vai chegar na COP de cabeça para cima, participando das negociações e das reuniões bilaterais e multilaterais", disse.

A secretária destacou que o Brasil tem tido diversos problemas por conta de desastres ambientais causados pelas mudanças climáticas. "Percebemos que o Brasil está muito vulnerável, mas que é um grande provedor de soluções", apontou.

Ana Toni disse que algumas ações implementadas neste ano já têm surtido efeito no combate às mudanças do clima . "Começamos a caminhar no governo com o desmatamento sendo combatido. O desmatamento na Amazônia caiu 49,5% de janeiro a setembro comparado com o mesmo período do ano passado. São menos 200 mil toneladas de carbono evitadas de se colocar na atmosfera".

Entre os projetos brasileiros que devem ser apresentados no evento está o programa de recuperação de pastagens degradadas. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a ação é uma alternativa efetiva de aumento da produção agropecuária com sustentabilidade e sequestro de carbono.

"Nós temos consciência da nossa oportunidade. O mercado de carbono tem que ter parametrizações específicas para o clima tropical, pois quando se converte pastagem de baixa produção ou degradada, que é emissora de CO2, em pastagem tecnológica com grande área foliar, há sequestro de carbono. E faz do Brasil esse grande potencial em crescimento de produção, mas sobre áreas degradadas e não sobre floresta", afirmou Fávaro a jornalistas.

COP 28 será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 novembro e 12 dezembro — Foto: REUTERS/Rula Rouhana
COP 28 será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 novembro e 12 dezembro — Foto: REUTERS/Rula Rouhana

Posicionamento do agronegócio

Durante o evento, a CNA apresentou o o posicionamento do setor agropecuário brasileiro para a COP 28. O documento foi entregue aos integrantes do governo que vão representar o Brasil no encontro para ajudar nas negociações sobre os temas sensíveis ao agro nacional.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o ministro disse que há um alinhamento entre as propostas do setor produtivo e a posição que o governo brasileiro levará à COP 28.

A CNA quer que a agropecuária seja reconhecida como parte da solução para o cumprimento da meta global firmada no Acordo de Paris de limitar o aquecimento do planeta a partir da adoção de técnicas de baixa emissão de carbono e da preservação gerada pela atividade no país, além de contribuir para a segurança alimentar e energética do mundo.

O presidente da CNA, João Martins, disse que o país precisa de uma estratégia clara e transparente, que concilie segurança alimentar e energética à segurança climática, para cumprir metas mais ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

"O reconhecimento da agropecuária como base do esforço de adaptação e mitigação, encontra no Brasil um modelo de eficiência, sendo parte imprescindível ao alcance das metas assumidas junto ao acordo do clima", afirmou.

O ministro da Agricultura disse que há um alinhamento entre as propostas do setor produtivo e a posição que o governo brasileiro levará à COP 28.

"Vamos unidos à COP, com altivez, mostrando o que temos de bom. Se essa não será a COP de novas propostas, ela trará a transparência de que o Brasil está no caminho certo, em prol dos produtores", disse Fávaro.

"Não há divergências ideológicas colocadas na mesa, temos todos o mesmo discurso e posicionamento, com respeito ao meio ambiente e com a responsabilidade com a produção sustentável, mas que não possa deixar as narrativas impostas por outros grupos e países impor restrições econômicas", completou.

O ministro também destacou que a questão climática coloca o Brasil como alvo de críticas e possíveis embargos de países concorrentes. Segundo ele, há "retóricas" e "falácias" que precisam ser combatidas. "Não venham querer achar que vão impor embargos com pretexto de más práticas que a maioria dos produtores não tem".

A posição brasileira, com foco na produção sustentável, deve ajudar no encaminhamento de acordo comerciais, como o do Mercosul com a União Europeia, disse Fávaro. Ele ressaltou, no entanto, que o Brasil tem buscado uma "nova geopolítica" de consumo para seus produtos.

"Se vamos conseguir avançar, tenho certeza que sim. Mas há uma nova geopolítica. Se não querem comprar do Brasil, tem o BRICS, a Índia, a China, o Oriente Médio. E o Brasil se consolida como grande opção de segurança alimentar e sustentável para o mundo".

Alinhamento estratégico

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que é importante haver um alinhamento estratégico entre setor produtivo e governo na COP 28 para mostrar as adicionalidades da produção brasileira para países concorrentes.

"Vivemos guerra de narrativas constante, que suplanta fronteiras nacionais e cai no colo dos nossos concorrentes, e nos faz perder protagonismo. Nossos adversários estão prontos para nos criticar, é importante que haja esse alinhamento para que possamos ‘falar a mesma língua’, que a agropecuária está cada dia mais moderna", afirmou.

Lupion chamou atenção para a "diminuição da importância do Código Florestal" nos últimos tempos, legislação rígida e que é seguida pela maior parte dos produtores. "Somos os maiores defensores da preservação da nossa propriedade, precisamos disso, está na nossa preocupação", acrescentou.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que os constantes questionamentos judiciais atrasam a implementação do Código Florestal no país e freia avanços na área ambiental.

"Esse sistema não pode ser fatiado, atacado, pois acaba desfazendo as conexões. Para caminhar, precisamos de grande concertação, entre meio ambiente, agricultura e a justiça brasileira para trabalhar com segurança jurídica para implementar o CAR [Cadastro Ambiental Rural], o PRA [Programa de Regularização Ambiental], e as boas práticas", disse no mesmo evento.

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